VIVER É LUTAR...
O Brasil inteiro já sabe que o Maranhão não é, desde a noite de 23 de novembro de 2011, o mesmo Maranhão.
Muitas vezes só lembrado como uma terra submissa ao mandonismo e as travessuras do velho oligarca, berço de corrupção e pobreza, o Maranhão agora está sendo visto também como o Estado que abriga a maior e mais concentrada revolta de policiais e bombeiros militares da história desse país.
O que parecia impossível de acontecer, aconteceu. O grito de liberdade, preso há muito em nossa garganta, ecoou, arrebatando corações e mentes, arregimentando homens e mulheres da nossa briosa Polícia Militar e Corpo de Bombeiro que até então viviam mercê do descaso, do desprezo e da tirania de um Governo que sempre explorou até a última gota do nosso sagrado suor.
Conseguimos, heroicamente, transformar a nossa indignação em luta concreta e o açoite da chibata, que toda a vida nos impôs a condição de répteis, em combustível de nossa ira e luta, agora sem volta, até porque as circunstâncias não nos permitem que voltemos ao inglório passado. Temos plena consciência do nosso sacrifício, mas decidimos, com a pureza da nossa alma, morrer em pé ao ter que viver de joelhos...
Todavia, entendemos que a nossa luta é, também, a luta dos bravos tenentes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão, os quais não podem incorrer no imperdoável erro de ficar ao largo desse gigantesco inominável ato de bravura erguido para que deixemos de ser escravos e, doravante, ao raiar de um novo dia, passemos a viver como pessoas, com dignidade e respeito.
Companheiros, tenentes da Polícia e do Corpo de Bombeiro Militar, juntem-se à nossa luta. Permitam que o povo do Maranhão se lembre de vocês como heróis, também artífices dessa nova História.
Como diria o poeta maranhense Gonçalves Dias: “Viver é lutar. A vida é combate, que os fracos abate, que os fortes, os bravos, só pode exaltar”.
TENENTES DO MARANHÃO, A HORA É AGORA
Movimento de Luta dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Maranhão
Essa greve dos policiais e bombeiros militares é um verdadeiro bullying ao governo com reflexo direto na sociedade.O governo muda de tática a todo momento e quando parece ter tomado uma decisão é sempre na base do desafio aos grevistas, uma tática arriscada, portanto.
ResponderExcluirO governo está “bullyinado” , a governadora está “bullyinada”, a Assembleia Legislativa está “bullyinada”, a Justiça está “bullyinada”, enfim, o tempo passa e não há perspectiva para o fim negociado para o movimento grevista do milicos, pois as nossas autoridades estão todas “bullyinadas” pela primeira greve nos mais de 150 anos de existência da Policia Militar do Maranhão.
O engraçado, não fosse ridículo, é que o Governo do Maranhão parece não ter serviço de inteligência ou se tem é incompetente, pois deveria ter informações suficientes para saber que esse cenário era perfeitamente possível. Ou seja, um serviço de inteligência poderia fornecer informações qualificadas para o Palácio do Leões para que se preparasse ou mesmo evitasse esse caos.
Outro aspecto que chama atenção é que o governo não institui um “Gabinete de Crise” para enfrentar de forma competente essa situação.
Esse tipo de procedimento é importante não somente para antever as crises, mas também para enfrentá-las e superá-las. Infelizmente o governo Roseana Sarney prescinde de trabalhar com instrumentos do tipo.
Enquanto isso a greve do militares segue “bullyinando” a todos.
É uma lástima!
FONTE: http://robertlobato.com.br/
Policial Militar não comete Deserção
ResponderExcluirÉ gritante a diferença jurídica entre os militares das Forças Armadas e os Policiais Militares Estaduais. É Flagrante a incompatibilidade entre os Militares Estaduais e os Militares das FFAA.
Referência ao acórdão do CC 7.051/SP, STF Rel. Min. Maurício Corrêa: “2. A leitura do artigo 42 da Constituição Federal não autoriza o intérprete a concluir pela equiparação dos integrantes das Polícias Militares Estaduais aos Componentes das Forças Armadas, para fins de Justiça”.
É que o Superior Tribunal Militar patenteou pacífica orientação de que o crime de Deserção é de mão própria e tem como agente o militar da ativa.
Com efeito, o art. 4°, inciso II do Estatuto dos Militares estabelece que a Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar são reservas das Forças Armadas:
Art. 4º São considerados reserva das Forças Armadas:
I - individualmente:
a) os militares da reserva remunerada; e
b) os demais cidadãos em condições de convocação ou de mobilização para a ativa.
II - no seu conjunto:
a) as Polícias Militares; e
b) os Corpos de Bombeiros Militares.
Além disso, o art. 3°, §. 1°, alínea “a”, inciso III, esclarece que os componentes da reserva podem vir a integrar o quadro “da ativa” em ocasiões especiais:
Art. 3º Os membros das Forças Armadas, em razão de sua destinação constitucional, formam uma categoria especial de servidores da Pátria e são denominados militares.
§ 1º Os militares encontram-se em uma das seguintes situações:
a) na ativa:
I - os de carreira;
II - os incorporados às Forças Armadas para prestação de serviço militar inicial, durante os prazos previstos na legislação que trata do serviço militar, ou durante as prorrogações daqueles prazos;
III – os componentes da reserva das Forças Armadas quando convocados, reincluídos, designados ou mobilizados;
IV - os alunos de órgão de formação de militares da ativa e da reserva; e
V - em tempo de guerra, todo cidadão brasileiro mobilizado para o serviço ativo nas Forças Armadas.
b) na inatividade:
I - os da reserva remunerada, quando pertençam à reserva das Forças Armadas e percebam remuneração da União, porém sujeitos, ainda, à prestação de serviço na ativa, mediante convocação ou mobilização; e
II - os reformados, quando, tendo passado por uma das situações anteriores estejam dispensados, definitivamente, da prestação de serviço na ativa, mas continuem a perceber remuneração da União.
III - os da reserva remunerada, e, excepcionalmente, os reformados, executado tarefa por tempo certo, segundo regulamentação para cada Força Armada. (Alterado pela L-009.442-1997)
Do exposto, tem-se:
1. Sujeito passível de “convocação”: os reservistas, militares estaduais e integrantes da reserva remunerada;
2. Sujeito passível de “reinclusão”: os integrantes da
Hj sinto-me envergonhado de pertence a esta Unidade (9ªCI) pois graças a minha covardia e de meus amigos policiais ficaremos nos anais da estoria da Policia Militar como os Unicos Covardes do Movimento que marcou a Historia da PM no Maranhao
ResponderExcluirO MAIS INTERESSANTE DE TUDO ISSO, É QUE OS CMANDANTES DE UNIDADES NÃO TEM O MESMO CUIDADO COM SUA TROPA, ONDE SE ELE BEM ANALIZASSE,VERIA QUE PODE CONTAR APENAS COM ESSES BRAVOS GUERREIROS QUE ADERIRAM Á LUTA. O CASO MAIS CONCRETO É EM AÇAILANDIA 70KM DE IMPERATRIZ, 5ª CIA, LAO MAJ EDEILSON TA TROCANDO DOS POSTOS DE SERVIÇOSTODO OS QUE ADERIRAM AO MOVIMENTO, AGORA EU QUERO É VER SE OS POLICIAIS QUE ELE VAI REMANEJAR SÃO DE CONFIANÇA. "SÓ MEUS MELHORES POLICIAIS ESTÃO AQUI NO MOVIMENTO" FRASE USADO PALO COMANDATE DA 5ªCIA, QUANDO ESTEVE POR LÁ BISBILHOTANDO.
ResponderExcluirEXTRAÍDO DA EDIÇÃO ON LINE DO JORNAL PEQUENO.
ResponderExcluirAS LIÇÕES DA GREVE.
Por: Oswaldo Viviani Data de Publicação: 4 de dezembro de 2011 às 12:02h
A greve dos policiais e bombeiros militares do Maranhão, que acabou na sexta-feira (2), depois de nove tensos dias, deixou lições que devem ser aprendidas pelo governo, sob pena de, a cada movimento paredista – fato normal nas democracias –, ser instalado o caos no estado.
A primeira das lições é de que truculência e inflexibilidade não resolvem nada nesses momentos. O problema da paralisação só começou a ser efetivamente solucionado depois que o governo sentou-se à mesa com os grevistas, recuando em sua postura inicial de não negociar enquanto PMs e bombeiros estivessem de braços cruzados e ocupando a sede do Legislativo estadual.
Em três dias de diálogo (quarta, quinta e sexta), conseguiu-se fechar um acordo e acabar com a paralisação. Isso jamais seria obtido com as medidas punitivas e intimidatórias propaladas nos seis dias iniciais da greve, como ameaça de exoneração por deserção e cobrança de multa de R$ 200 por dia dos grevistas – sendo esta última punição com o aval de um Tribunal de Justiça insensível e distante do perfil conciliador que o moderno Judiciário deve ter.
A greve histórica dos PMs e bombeiros também ensinou que negociação não é imposição. Numa negociação, ambas as partes têm de ser flexíveis, saber ceder. Desacostumado com o diálogo de igual para igual, o representante do governo, o secretário João Alberto de Souza (Projetos Especiais), quase pôs tudo a perder quando 'cismou' com um dos líderes do movimento, um policial baiano presidente de uma entidade nacional de praças.
Conhecido com 'Carcará', o secretário disse que não ia mais sentar-se à mesa de negociação, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), se o baiano – qualificado como 'intransigente' – permanecesse na comissão de negociação. Felizmente, os grevistas foram suficientemente lúcidos para entender que a causa pela qual lutavam era maior do que teimar em ter na mesa o líder rejeitado, e trocaram o negociador.
Por fim, a greve que causou a maior crise já vivida no Maranhão, na área de Segurança Pública – justamente a mais criticada pelo grupo da governadora Roseana Sarney (PMDB) no governo Jackson Lago –, deixou a lição de que uma entidade ou instituição só tem razão de ser quando serve aos interesses da sociedade, não aos de grupos políticos.
No primeiro caso, a OAB poderia receber menção honrosa no episódio da greve, com a mediação equilibrada e imparcial do presidente da entidade, Mário Macieira. No segundo, a Assembléia Legislativa – com algumas raras exceções, como os deputados Bira do Pindaré e Zé Carlos, ambos do PT – fez o contraponto negativo.
O fechamento do plenário e o desligamento da energia elétrica nos dias da greve, medidas tomadas pelo presidente da Casa, Arnaldo Melo (do PMDB, partido da governadora), serviram para desnudar o atual divórcio entre a AL e a sociedade.
A persistir esse distanciamento, os moradores da Casa do Povo estão fadados a trancar as portas e abandonar a residência sempre que segmentos sociais – que, afinal, os parlamentares representam – acamparem em seu quintal.