Caros colegas,
Eu estive em São Luis, esta semana, desde Segunda-feira e venho lhes passar alguns detalhes do que aconteceu esta semana por lá no que se refere a classe dos Militares Estaduias do Maranhão.
Primeiro sobre o Adicional Notruno:
Nós perdemos, por nossa falta de pressão; ñ minha, mas de todos, que não podem negar falta de conhecimento por eu ter avisado e pedido para que participassem.
O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que determinava o pagamento de Adicional Noturno aos militares, de autoria do Dep Rigo Teles, já tramitava na Assmembléia a um bom tempo e o motivo alegado para a sua reprovação é o de que ele se tornou inconstitucional por ter partido de uma proposta de um Deputado quando só poderia ter partido de proposta do Executivo, por se tratar de uma medida que altera o orçamento do Estado.
De fato, a Assembléia não pode aprovar uma lei que altere o orçamento do Estado sem que ela tenha sua origem em um proposta do Executivo. Mas, por trás da reprovação do PEC tem outra história.
Por manobra do da Roseana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que votou o parecer ao PEC foi formada pelos suplentes, da bancada do governo, para dar um parecer negativo e não tomar a medida devida para não responsabilisar a Governadora. E, qual seria medida devida a ser tomada pela CCJ, diante da inconstitucionalidade do PEC? a medida devida seria uma indicação para que o executivo aproveitasse o projeto e encaminhasse o projeto à Assembléia, sem precisar passar por todo o trâmite já passado, para ser votado sem nenhum problema. Mas, ela manobrou para que o PEC entrasse em votação com o vício de ter partido de proposta de um Dep. e alegar que votou pela reprovação dianta da inconstitucinalidade do PEC.
Eu, o Edilberto e o Jean Marry - Presidente da Associação de Bombeiros do Maranhão -, visitamos o Chefe da Casa Militar e Casa Civil, Cel Vieira, falamos-lhe que a Roseana, com a reprovação do PEC, pedera uma ótima oportunidade de chancelar os nossos votos a ela.
O Cel Vieira reconheceu o erro político da Governadora e disse que ia levar as nossa reividicações a ela e pedir para que fosse compensado essa perda.
Nós perguntamos ao Chefe da Casa Civil sobre o reajuste salarial e ele disse que não sabia o porquê de não ter acontecido um reajuste e se comprometeu de pergutar a Governadora e me ligar dando alguma posição, que tão logo ele me seja passada eu a repassarei a todos.
Na terça-feira, nós tivemos uma repreentação de descaso com a classe por parte da Governadora.
Tramitava na Assembléia um projeto de Lei, de autoria do Deputado Chico leitoa, que garantiria às Associações a liberação de 03 (três) diretores da escala de serviço e na terça feira foi reprovado, também sob orientação da Governadora, só que esse projeto não era inconstitucional, pois não auterava o orçamento o Estado e é uma diretriz da Constituição Federal (CF). Essa Lei iria fortalecer as Associações, o que não é bem visto pelo executivo.
De positivo, ficou marcada um audiêcia pública, pela Comissão de Segurança Pública (CSP),para o próximo dia 11/05/2010, na Assembléia Legislativa, com os representantes do Governo, com os Deputados Estaduais, com Deputados Federais da bancada maranhense e com os Militares do Estado para discutirmos algumas proposições que fizemos ao Governo do Estado.
Dentre as proposições que fizemos está o Código de Ética dos Servidores Públicos Militares do Estado, o Cumprimento da carga horária de 44 Horas semanais, o pagamento pelos serviços extras, o aproveitamento em áreas afins dos PMs com formação superior, a equiparação do vale alimentação ao dos PC's, entre outros dos 14 (quatorze) ítens apresentados.
No dia 05/05/2010, estaremos em SL para uma pré-audiência pública para quando ocorrer a audiencia do dia 11, já estarmos adiantados no processo.
Desde já alerto aos colegas que a presença de grande contingente será excencial na audiência do dia 11/05/2010, então busquem uma maior participação.
Por enquanto o cenário político ainda não está definido, mas logo teremos que nos manifestar de forma mais expressiva se quizermos alcançar alguma coisa.
Mudando de assunto, gostaria de falar-lhe a respeito do tripé dignidade, liberdade e igualdade.
A dignidade é um dos sustentáculo que matem o homem sob a condição humana, sem ela ele não passa de um trapo de imundice.
Um homem precisa, no mínimo, andar de cabeça erguida e sem ter do que se envergonhar. Ele precisa ter respeito, em primeiro lugar, a si mesmo e a confiança de que todos não tem do que acusá-lo. Não ter nenhuma acusação sobre si não significa estar dentro do direito ou não ter de escuso descoberto, significa estar sob a condição ética e, mesmo que estaja encascerado, só ter que responder às acusações que lhes são impostas pela defesa do que é ideológicamente correto e que lhe trone livre e dê a igualdade isonomica.
Um homem precisa de liberdade. Não apenas ser livre para saltitar e muito menos para surrupiar, mas para poder expressar-se; para poder ensinar; para poder acompanhar os filhos crescerem. O homem precisa ser livre para poder ser digno; para poder ser homem e olhar olho no olho dos seus semelhantes sem nenhum medo.
Um precisa, em fim, ser igual a todos aqueles que são livre e dignos, dentro e fora da lei no que é moral, social e humano. Não há nada mais agressivo a dignidade e a liberdade do que homem ter que fazer ou deixar de fazer aquilo que lhe tire a condição.
Então, caro colega, um homem não precisa ser igual a outro que tem um carrão, pois dificilmente até os carrões serão iguais; um homem não precisa apenas poder ir e vir, ele precisa ter o coração e suas emoções livres para viajar sem barreiras; um homem precisa ser homem para poder ser homem e todo homem é digno.
Em fim, felizmente, poso dizer que em mim a reunião da dignidade com a liberdade e a igualdade. Não tenho nada do que me envergonhar; ainda que coloquem um veda em minha boca jamais vão me impedir de expressar sobre as coisas corretas e, se amarrarem meus pés, as coisas que eu defendo, por serem boas, vão vagar por toda a eternidade nos verdadeiros homens e não nenhum que seja verdadeiramente homem que seja diferente de mim.
Terceiro, meu nobre colega, gostaria de falar-lhe que eu não me recordo de alguma vez ter lutado em vão, mesmo com o amargo de algumas derrotas, por isso vou continuar lutando e que vença aquele que não perder a sua diginidade, sua liberdade e sua igualdade. É assim que sou e se o nobre colega quiser participar de uma luta junto comigo é preciso está credenciado por estes conceitos.
Um forte abraço e até uma próxima oportunidade!
Eu estive em São Luis, esta semana, desde Segunda-feira e venho lhes passar alguns detalhes do que aconteceu esta semana por lá no que se refere a classe dos Militares Estaduias do Maranhão.
Primeiro sobre o Adicional Notruno:
Nós perdemos, por nossa falta de pressão; ñ minha, mas de todos, que não podem negar falta de conhecimento por eu ter avisado e pedido para que participassem.
O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que determinava o pagamento de Adicional Noturno aos militares, de autoria do Dep Rigo Teles, já tramitava na Assmembléia a um bom tempo e o motivo alegado para a sua reprovação é o de que ele se tornou inconstitucional por ter partido de uma proposta de um Deputado quando só poderia ter partido de proposta do Executivo, por se tratar de uma medida que altera o orçamento do Estado.
De fato, a Assembléia não pode aprovar uma lei que altere o orçamento do Estado sem que ela tenha sua origem em um proposta do Executivo. Mas, por trás da reprovação do PEC tem outra história.
Por manobra do da Roseana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que votou o parecer ao PEC foi formada pelos suplentes, da bancada do governo, para dar um parecer negativo e não tomar a medida devida para não responsabilisar a Governadora. E, qual seria medida devida a ser tomada pela CCJ, diante da inconstitucionalidade do PEC? a medida devida seria uma indicação para que o executivo aproveitasse o projeto e encaminhasse o projeto à Assembléia, sem precisar passar por todo o trâmite já passado, para ser votado sem nenhum problema. Mas, ela manobrou para que o PEC entrasse em votação com o vício de ter partido de proposta de um Dep. e alegar que votou pela reprovação dianta da inconstitucinalidade do PEC.
Eu, o Edilberto e o Jean Marry - Presidente da Associação de Bombeiros do Maranhão -, visitamos o Chefe da Casa Militar e Casa Civil, Cel Vieira, falamos-lhe que a Roseana, com a reprovação do PEC, pedera uma ótima oportunidade de chancelar os nossos votos a ela.
O Cel Vieira reconheceu o erro político da Governadora e disse que ia levar as nossa reividicações a ela e pedir para que fosse compensado essa perda.
Nós perguntamos ao Chefe da Casa Civil sobre o reajuste salarial e ele disse que não sabia o porquê de não ter acontecido um reajuste e se comprometeu de pergutar a Governadora e me ligar dando alguma posição, que tão logo ele me seja passada eu a repassarei a todos.
Na terça-feira, nós tivemos uma repreentação de descaso com a classe por parte da Governadora.
Tramitava na Assembléia um projeto de Lei, de autoria do Deputado Chico leitoa, que garantiria às Associações a liberação de 03 (três) diretores da escala de serviço e na terça feira foi reprovado, também sob orientação da Governadora, só que esse projeto não era inconstitucional, pois não auterava o orçamento o Estado e é uma diretriz da Constituição Federal (CF). Essa Lei iria fortalecer as Associações, o que não é bem visto pelo executivo.
De positivo, ficou marcada um audiêcia pública, pela Comissão de Segurança Pública (CSP),para o próximo dia 11/05/2010, na Assembléia Legislativa, com os representantes do Governo, com os Deputados Estaduais, com Deputados Federais da bancada maranhense e com os Militares do Estado para discutirmos algumas proposições que fizemos ao Governo do Estado.
Dentre as proposições que fizemos está o Código de Ética dos Servidores Públicos Militares do Estado, o Cumprimento da carga horária de 44 Horas semanais, o pagamento pelos serviços extras, o aproveitamento em áreas afins dos PMs com formação superior, a equiparação do vale alimentação ao dos PC's, entre outros dos 14 (quatorze) ítens apresentados.
No dia 05/05/2010, estaremos em SL para uma pré-audiência pública para quando ocorrer a audiencia do dia 11, já estarmos adiantados no processo.
Desde já alerto aos colegas que a presença de grande contingente será excencial na audiência do dia 11/05/2010, então busquem uma maior participação.
Por enquanto o cenário político ainda não está definido, mas logo teremos que nos manifestar de forma mais expressiva se quizermos alcançar alguma coisa.
Mudando de assunto, gostaria de falar-lhe a respeito do tripé dignidade, liberdade e igualdade.
A dignidade é um dos sustentáculo que matem o homem sob a condição humana, sem ela ele não passa de um trapo de imundice.
Um homem precisa, no mínimo, andar de cabeça erguida e sem ter do que se envergonhar. Ele precisa ter respeito, em primeiro lugar, a si mesmo e a confiança de que todos não tem do que acusá-lo. Não ter nenhuma acusação sobre si não significa estar dentro do direito ou não ter de escuso descoberto, significa estar sob a condição ética e, mesmo que estaja encascerado, só ter que responder às acusações que lhes são impostas pela defesa do que é ideológicamente correto e que lhe trone livre e dê a igualdade isonomica.
Um homem precisa de liberdade. Não apenas ser livre para saltitar e muito menos para surrupiar, mas para poder expressar-se; para poder ensinar; para poder acompanhar os filhos crescerem. O homem precisa ser livre para poder ser digno; para poder ser homem e olhar olho no olho dos seus semelhantes sem nenhum medo.
Um precisa, em fim, ser igual a todos aqueles que são livre e dignos, dentro e fora da lei no que é moral, social e humano. Não há nada mais agressivo a dignidade e a liberdade do que homem ter que fazer ou deixar de fazer aquilo que lhe tire a condição.
Então, caro colega, um homem não precisa ser igual a outro que tem um carrão, pois dificilmente até os carrões serão iguais; um homem não precisa apenas poder ir e vir, ele precisa ter o coração e suas emoções livres para viajar sem barreiras; um homem precisa ser homem para poder ser homem e todo homem é digno.
Em fim, felizmente, poso dizer que em mim a reunião da dignidade com a liberdade e a igualdade. Não tenho nada do que me envergonhar; ainda que coloquem um veda em minha boca jamais vão me impedir de expressar sobre as coisas corretas e, se amarrarem meus pés, as coisas que eu defendo, por serem boas, vão vagar por toda a eternidade nos verdadeiros homens e não nenhum que seja verdadeiramente homem que seja diferente de mim.
Terceiro, meu nobre colega, gostaria de falar-lhe que eu não me recordo de alguma vez ter lutado em vão, mesmo com o amargo de algumas derrotas, por isso vou continuar lutando e que vença aquele que não perder a sua diginidade, sua liberdade e sua igualdade. É assim que sou e se o nobre colega quiser participar de uma luta junto comigo é preciso está credenciado por estes conceitos.
Um forte abraço e até uma próxima oportunidade!
