Deputado Luciano Leitoa faz avaliação do orçamento do Estado para 2012

O deputado Luciano Leitoa (PSB) fez, na sessão desta quinta-feira (20), uma análise da previsão orçamentária do Estado para 2012, de R$ 10 bilhões, e garantiu que o valor serve de orgulho por conta do orçamento do Maranhão vim apresentando progressos. “O nosso Estado que tem tido uma grande progressão referente aos recursos públicos. O orçamento é grande e nos permite, de certa forma, em alguns pontos, nos orgulhar disso. O orçamento do governo do Estado apresentado para 2012 é de R$ 10 bilhões. E muitos pontos são discutidos nesta Casa, dentre eles muitas reivindicações que inclusive os deputados de oposição, Marcelo Tavares, Rubens Júnior, Bira do Pindaré, Neto Evangelista, Cleide Coutinho, Carlinhos Amorim, Valéria Macedo, todos esses que compõem a Oposição sempre têm feito muitos questionamentos, mas em alguns pontos não são atendidos”, afirmou.

Luciano Leitoa explicou que fez a avaliação do orçamento do Estado, por intermédio da sua assessoria, que realizou alguns levantamentos tendo como base de dados os relatórios orçamentários do governo do Estado, informações do Banco Central, da Secretaria do Tesouro Nacional, do IBGE e alguns dados fornecidos por representantes e categorias que trabalharam na área da segurança pública.

Leitoa parabenizou o Estado pela arrecadação de R$ 10 bilhões, mas trouxe a discussão referente aos policiais militares e ao Corpo de Bombeiros, que encontraram apoio na Comissão de Segurança, presidida pelo deputado Zé Carlos (PT), mas suas as perdas salariais nunca foram repostas. O parlamentar lembrou que as categorias cobram a aprovação da PEC 300 e precisam de um aumento de 19,33 por cento para recompor as perdas.

“Tive a curiosidade, inclusive, de poder ver e calcular qual seria o impacto econômico referente ao orçamento proposto pelo Governo do Estado e, para os senhores terem ideia, referente a essas perdas tanto na questão do índice do escalonamento como na questão da inflação seria o seguinte: na questão do escalonamento, 23% que deveriam ter de aumento; e na questão da inflação, 19,33% os policiais teriam que ter de aumento”, detalhou.

De acordo com o parlamentar, o governo do Estado teve, comparando o orçamento de 2011 com o de 2014, será um aumento de 15% só na arrecadação, o que corresponde a R$ 365 milhões a mais comparando ao ano de 2010.

“Se levarmos em conta o Fundo de Participação do Estado, que aumenta também de acordo com a arrecadação do Produto Interno Bruto e de outros índices que são calculados, houve um aumento, até setembro, volto a dizer, só até setembro, no Fundo de Participação, de R$ 530 milhões por parte do governo do Estado. Ou seja, se somarmos a arrecadação que o governo do Estado teve até agora juntamente com o aumento que houve da transferência do Fundo de Participação do Estado, só aí chegaremos a R$ 895 milhões”, relatou.

Diversos deputados fizeram apartes ao discurso de Luciano Leitoa, a exemplo de Neto Evangelista (PSDB), Zé Carlos (PT), Bira do Pindaré (PT) e Marcelo Tavares (PSB), que elogiaram a análise feita pelo colega de plenário. Marcelo Tavares disse, porém, que a governadora Roseana Sarney (PMDB) não permite alteração no orçamento. O governista Magno Bacelar (PV) também fez aparte para dizer que o orçamento do Estado é bem elaborado. Luciano Leitoa mostrou números também relacionados a outros setores.

“Tenho certeza deputado Marcelo Tavares, que haveremos de ter o apoio de todos os deputados, porque isso aqui é uma causa que vai muito mais além dos que os partidos políticos, de oposição ou não. Vai ao encontro à questão da Segurança Pública, que infelizmente em qualquer pesquisa que se faça sempre perante a população, é o que é mais mal avaliado. Mas, mal avaliado por quê? Porque, infelizmente, temos profissionais que deveriam receber um salário bem melhor e profissionais que deveriam receber equipamentos bem melhores para poder fazer o seu trabalho”, afirmou.

Fonte: http://www.al.ma.gov.br/noticias/noticiasarquivo.php?id=23316

Assembleia sedia seminário anual dos profissionais de segurança

Teve início na tarde de quinta-feira (20) o I Seminário Anual: Cidadania, Modernização e Dignidade Humana dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Maranhão, no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa.

O evento é uma promoção da União das Entidades de Segurança Pública do Maranhão (Uespma) e tem como eixo central as discussões sobre o Orçamento Estadual de Segurança Pública, reposição das perdas salariais 2009 – 2011, escalonamento vertical e proposta salarial para inclusão no orçamento de 2012 e parcelamento no PPA até 2015.

Outro foco dos debates foi a explanação das condições de trabalho e prestação de serviço com qualidade. Sobre esses temas, a mesa de abertura, composta pelos deputados Zé Carlos do PT, presidente da Comissão de Segurança Pública da Casa; Luciano Leitoa (PSB); Bira do Pindaré (PT); Sebastião Carlos, mestre em Economia pela UFPI; Major Araújo, deputado estadual do Piauí; capitão Evandro, da PMPI; Eduardo Noleto, assessor jurídico da Assepma e o cabo Ebenílson, mediador do evento; teceu uma análise aprofundada.

De acordo com o deputado Zé Carlos, a questão orçamental do Estado será prioridade na próxima reunião da Comissão de Segurança Pública: “Na quarta-feira que vem (26/10), estaremos reunidos para objetivar quais medidas deverão ser tomadas em prol de um orçamento que valorize a segurança pública e o profissional do setor”, garantiu o petista.

Luciano Leitoa complementou a ideia, enfatizando que uma aproximação com toda a bancada parlamentar será fundamental para o processo de negociação do orçamento Estadual para o ano de 2012: “Esse é um momento crucial de convencimento dos deputados maranhenses. Cabe ao parlamentar o papel de propor uma emenda orçamentária adequada ao cenário da segurança pública atual. A contribuição dos militares deve ser no sentido de motivar essa ação”, concluiu.

Também estiveram presentes na abertura do Seminário os deputados Eduardo Braide (PMN), Raimundo Louro (PR) e Neto Evangelista (PSDB). A realização da atividade teve o apoio da ASMB, ARCSPMIA, ASPOM, Associação Atlética Tiradentes de Pindaré, ACSOLBOM, SINDPOL, SINDSPEM e ASPCEMA.

Fonte: http://www.al.ma.gov.br/noticias/noticiasarquivo.php?id=23321